Certidãeste de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do que 1 papel, esse registro é este ponto do partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental para este entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que tua ausência Pode vir a causar na vida do 1 indivíduo.

## **Este que é a Certidão por Nascimento?**

A certidãeste de nascimento é um documento público emitido por 1 cartório por registro civil que atesta este nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora por nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número por registro

Para além de ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros documentos, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente de modo a se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Palavra Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com este nascimento utilizando vida, mas é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Entrada à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participação política, futuramente

Portanto, a certidãeste é bastante mais do que uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e do inclusão social.

## **Certidãeste por Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças nenhumas registro sãeste privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste do direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. No País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o entrada a programas de transferência do renda (como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidão do casamento)
* Comprovante por residência (em certos quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Ainda mais de 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, contudo ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão do nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº nove.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É mais burocrático, porém essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste do nascimento**, de que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente usando o Saiba mais nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou proceder judicial do investigação de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal do adoção, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Essa certidãeste não faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem vir a solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente no cartório, sem obrigatoriedade do cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidãeste de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidão por nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de arrecadar pontos positivos sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas por Inclusão**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro do Mobilização de modo a este Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover este registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego por **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste por nascimento é demasiado Ainda mais do que 1 documento: é a porta de entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência do uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, saiba como natural resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, não há cidadãeste."*